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Eduardo Romão Batista
Brasília (DF)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Eduardo Romão Batista
Comentário ·
há 9 anos
"Doutor" e "Excelência" não serão obrigatórios! Oohh, que legaaal!!... Mas eram? - Comentários ao PLS 332/2017
João Ralph Castaldi
·
há 9 anos
Eu acredito que temos coisas mais interessantes para tratar do que isso, mais temos um decreto imperial e um decreto presidencial tratando desse assunto, inclusive redigido pelo ministro Gilmar Mendes quando chefe da casa do civil do Sr Lula em 2007, que ratificou o título de Doutor aos Advogados e Médicos.
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Eduardo Romão Batista
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Queixa-crime
Thiago Ferrari
·
há 11 anos
Já fiz o comentário e gosto das peças de vocês são boas e bastante claras nos ajudando a responder questões e exercício, pois estou estudando para a segundo fase da OAB e tem me ajudado bastante, obrigado.
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Eduardo Romão Batista
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Queixa-crime
Thiago Ferrari
·
há 11 anos
Boa noite, estou estudando para a segunda fase da OAB área penal, e tenho seguido e comparado as peças processuais, e são boas e bastante clara, nos ajudando na formulação de outras peças como exercícios, obrigado.
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Recomendações
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Lucas Domingues
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... "ACUSADO", nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 9 anos
STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o...
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